Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

Lei nº 11.617, de 19 dezembro de 2007

Cria cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Supremo Tribunal Federal.

Lei nº 11.597, de 29/11/07

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

TAM condenada por extravio de bagagem

Projeto invalida confissão extrajudicial como prova

Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Procurador-geral pode contestar reajuste

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Lei nº 11.332, de 25 de julho de 2006

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição